Projeto Escutar para Incluir
OBJETIVO GERAL
O Projeto Escutar Para Incluir, criado pelo NUPA-MPAM em parceria com o Centro de Apoio Operacional de Proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos do Consumidor e da Defesa do Patrimônio Público – CAO-PDC e com as 42ª e 56ª Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, objetiva a aplicação da mediação extrajudicial transformativa, para fins de solução consensual de conflitos envolvendo Pessoas Idosas e/ou Pessoas com Deficiências em situação de vulnerabilidade ou risco.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Promover uma atuação extrajudicial resolutiva no âmbito do Ministério Público amazonense;
Transformar conflitos em oportunidade de mudança;
Empoderar pessoas envolvidas em conflitos, tornando-as capazes de protagonizarem soluções;
Promover a solução consensual de conflitos envolvendo Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência por meio de uma atuação extrajudicial;
Proteger e amparar a Pessoa Idosa e a Pessoa com Deficiência em situação de vulnerabilidade ou risco;
Conscientizar familiares de Pessoas Idosas e de Pessoas com Deficiência acerca de seus deveres e obrigações;
Evitar a judicialização dos casos de proteção à Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, priorizando-se a adoção das práticas autocompositivas para solução consensual de conflitos;
Oferecer espaço e tempo necessário para pessoas em conflito dialogarem produtivamente sobre suas necessidades e buscarem uma solução amigável; e
Promover o fortalecimento de laços familiares, tendo em vista as vulnerabilidades das pessoas idosas e das pessoas com deficiência.
ALINHAMENTO AO PLANO ESTRATÉGICO
Objetivo Estratégico: Atuar com eficiência na busca da resolutividade.
Estratégia: Adotar o modelo de Ministério Público Resolutivo.
Iniciativa Estratégica: Elaborar e implantar planos de atuação, com indicadores e metas de resolutividade nas promotorias, procuradorias e coordenadorias.
UNIDADES ENVOLVIDAS
Núcleo Permanente de Autocomposição do Ministério Público do Estado do Amazonas – NUPA-MPAM
Centro de Apoio Operacional de Proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos do Consumidor e da Defesa do Patrimônio Público – CAO-PDC
42ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência
56ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência
Faculdade La Salle, mediante Acordo de Cooperação Técnica
FLUXOGRAMA
