Projeto Proteção & Paz
OBJETIVO GERAL
O Projeto Proteção & Paz objetiva realizar atendimento restaurativo às vítimas e testemunhas ameaçadas, candidatas a ingressar no PROVITA e aos agentes de proteção, em fomento à Cultura da Paz.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Promover a atuação resolutiva no âmbito do Ministério Público amazonense, em consonância com a Resolução n.º 118/2014/CNMP e a Recomendação n.º 54/2017/CNMP;
Dar efetividade ao princípio da imediata intervenção;
Evitar a judicialização dos casos de atos infracionais, priorizando-se a adoção das práticas restaurativas;
Evitar a reincidência da prática de atos infracionais; e
Apresentar forma mais humanizada, pedagógica e consciente de responsabilização, mediante viabilização de oportunidades de reflexão para se buscar o reconhecimento das consequências nocivas dos atos praticados, apresentando-se práticas educativas dialógicas e aumentando a frequência de soluções pacíficas para situações de conflitos.
