MPAM, Procon-AM e CDC da Aleam traçam plano de ação para fiscalizar a qualidade dos combustíveis em Manaus
- Criado: Quinta, 10 Outubro 2024 10:58
- Publicado: Quinta, 10 Outubro 2024 10:58
Encontro na sede do Procon-AM reuniu autoridades para combater irregularidades no mercado local de combustíveis
A 81ª Promotoria de Defesa do Consumidor (Prodecon), liderada pela promotora de Justiça Sheyla Andrade dos Santos, realizou uma reunião estratégica com o objetivo de fortalecer a fiscalização da qualidade dos combustíveis vendidos em Manaus. O encontro, que ocorreu na sede do Procon-AM, na Zona Centro-Sul, na última quarta-feira (09/10), contou com a presença de Pedro Malta, chefe do Departamento de Fiscalização do Procon-AM, e do deputado Mário César Filho (União Brasil), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Durante a reunião, foram discutidas estratégias para intensificar o monitoramento da qualidade dos combustíveis oferecidos aos consumidores de Manaus. A fiscalização é considerada cada vez mais essencial, visto que adulterações nos combustíveis representam riscos para a segurança dos condutores, afetam o meio ambiente e causam prejuízos financeiros aos consumidores, que acabam pagando por um produto fora das especificações legais. A qualidade dos combustíveis tem impacto direto no desempenho dos veículos e na durabilidade de seus componentes, tornando a fiscalização um tema de alta relevância.
Um dos pontos destacados no encontro foi a importância de contar com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) como parceira nas operações de fiscalização. No entanto, a ausência de representantes da ANP na reunião levou a Prodecon a instaurar um procedimento formal para requisitar a participação da agência nas próximas etapas das ações.
A promotora Sheyla Andrade dos Santos enfatizou que a presença da agência é essencial para garantir o uso de equipamentos adequados para aferir a qualidade dos combustíveis e advertiu sobre as consequências de uma possível omissão da agência.
“Vamos instaurar um procedimento e requisitar a participação da ANP para participar conosco dessas fiscalizações. Caso a agência, que possui equipamento adequado para aferição de qualidade de combustíveis, não encaminhe representante, poderá ser responsabilizada por omissão do órgão fiscalizador”, declarou Sheyla Andrade.
A reunião marca uma nova fase de ações coordenadas entre o Ministério Público do Amazonas e as demais entidades envolvidas, com o objetivo de assegurar que os combustíveis comercializados na capital estejam de acordo com as normas de qualidade e proteção ao consumidor. Também participarão, nas próximas ações, o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e a Delegacia Especializada Em Proteção ao Consumidor (Decon), que oferecerão suporte às fiscalizações ao longo dos próximos meses.
Essa parceria entre as instituições pretende, assim, fortalecer a defesa dos direitos dos consumidores manauaras e combater fraudes que afetam a sociedade de forma direta.
Texto e foto: Steven Conte
