Dispensa de Licitação 027/2024-SCOMS/MP/PGJ - Manutenção de Subestação de Energia

DISPENSA DE LICITAÇÃO: 027/2024-SCOMS/MP/PGJ

PROCESSO SEI: 2024.012394

OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para realizar a manutenção na subestação de energia elétrica que atende à sede do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça, bem como ao Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, incluindo o fornecimento de peças e equipamentos de proteção, garantindo a segurança e o funcionamento normal das atividades desenvolvidas na unidade.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.

PROJETO BÁSICO: 12.2024.DEAC.1351432.2024.012394 (anexo).

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 027.2024.SCOMS.1359050.2024.012394 (anexo).

ABERTURA: 21 de junho de 2024.

ESCOLHA DO FORNECEDOR: 26 de junho de 2024 (data provável).

MODALIDADE DA DISPUTA: Fechada.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do e-mail institucional — compras@mpam.mp.br

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

RESULTADO:  ADJUDICAR à empresa FENIX SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA., inscrita no CNPJ n.º 08.938.273/0001-93, no valor total de ​R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), com arrimo no art. 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133/2021, de acordo com a Nota de Empenho 2024NE0001868 (anexo), publicação do Extrato de Contrato no DOMPE 2914 do dia 28 de agosto de 2024 (anexo) e encerramento registrado no Portal Nacional de Contratações Públicas ID-04153748000185-1-000023/2024 (anexo).