Ministério Público contra a dengue
O Ministério Público instala nesta terça-feira, dia 1º de março, uma comissão especial, composta pelos Promotores de Justiça Antônio José Mancilha, Claudia Maria Raposo da Câmara Coelho e Guiomar Felícia dos Santos Castro e pelos servidores James Oliveira dos Santos e João Fernando Lopes Ferreira, para atuar junto ao Comitê de Crise para a Prevenção e Controle da Dengue, bem como para acompanhar o cumprimento das estratégias e ações direcionadas ao controle e enfrentamento da epedemia de dengue, estabelecidas pelos Poderes Públicos Estadual e Municipal.
O Procurador-Geral de Justiça Francisco Cruz constituiu Comissão Especial, por meio da Portaria nº 297/2011/PGJ, no intuito de que o MP acompanhe as ações dos Poderes Públicos Estadual e Municipal no enfrentamento à dengue, principalmente, porque houve o crescimento alarmante dos casos confirmados da doença neste ano.
O Ministério Público informa o falecimento da mãe da Procuradora de Justiça Sandra Cal Oliveira
O Ministério Público informa o falecimento da mãe da Procuradora de Justiça, Sandra Cal Oliveira, Sra. Abgail Cal, ocorrido na manhã desta terça-feira. Não haverá velório. O horário do enterro ainda não foi confirmado.Gabarito do VIII Exame de Estagiários de Direito
GAB | 2011a | |||
1 | C | 31 | B | |
2 | B | 32 | C | |
3 | B | 33 | A | |
4 | A | 34 | C | |
5 | A | 35 | B | |
6 | C | 36 | D | |
7 | D | 37 | C | |
8 | D | 38 | A | |
9 | D | 39 | B | |
10 | C | 40 | A | |
11 | C | 41 | C | |
12 | B | 42 | C | |
13 | B | 43 | B | |
14 | A | 44 | A | |
15 | D | 45 | A | |
16 | C | 46 | B | |
17 | D | 47 | B | |
18 | D | 48 | C | |
19 | B | 49 | A | |
20 | D | 50 | A | |
21 | C | 51 | D | |
22 | C | 52 | C | |
23 | B | 53 | C | |
24 | D | 54 | B | |
25 | B | 55 | A | |
26 | D | 56 | D | |
27 | C | 57 | A | |
28 | B | 58 | C | |
29 | C | 59 | A | |
30 | D | 60 | A |
CNMP quer ampliação de dados em portais
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, na última quarta-feira, dia 23, proposta para ampliar dados obrigatórios nos portais da Transparência do Ministério Público de todo o país. A informação foi divulgada no site do CNMP. A idéia é de que as informações sejam disponibilizadas de forma mais detalhada nos sítios eletrônicos dos MPs. No caso de licitações, contratos e convênios, por exemplo, será necessário especificar o número, tipo e modalidade da licitação, objeto da licitação e do contrato ou do convênio dela resultante, relação de licitantes e respectivos valores propostos, CNPJ do contrato e dados sobre os três principais integrantes de seu quadro societário, número e quantidade de itens fornecidos,eventuais termos aditivos, período de vigência do contrato, valor global e preços unitários do contrato, entre outros dados.
No caso de passagens e diárias pagas a membros e servidores, será preciso indicar as despesas e especificar nome e cargo de cada um dos beneficiários, origem e destino de todos os trechos, período e motivo da viagem, valor da passagem ou fretamento, número e valor das diárias concedidas e nome das autoridades solicitante e concedente.
Fonte: Jornal A Crítica